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Câmara Municipal de São Jose dos Campos
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Câmara Municipal de São Jose dos Campos
Legislação ·
há 17 anos
Lei nº 7374 de 01 de janeiro de 2007
REVOGA A LEI Nº 7.252 , DE 05 DE JANEIRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUPERAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA REAPROVEITAMENTO PARA O MESMO FIM"....
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Câmara Municipal de São Jose dos Campos
Legislação ·
há 13 anos
Lei nº 7189 de 01 de abril de 2011
DENOMINA A RUA 08 (OITO) DO RESIDENCIAL ALTOS DO BOSQUE DE RUA ALÍPIO ALVES DE AGUIAR....
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Câmara Municipal de São Jose dos Campos
Legislação ·
há 23 anos
Lei nº 7064 de 03 de maio de 2001
DENOMINA A PASSARELA EXISTENTE SOBRE A AV. TEOTONIO VILELA DE BERENICE DA SILVA LOPES DOS SANTOS....
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Câmara Municipal de São Jose dos Campos
Legislação ·
há 28 anos
Lei nº 7014 de 01 de janeiro de 1996
DISCIPLINA A PUBLICIDADE EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO....
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Câmara Municipal de São Jose dos Campos
Legislação ·
há 54 anos
Lei nº 6999 de 01 de janeiro de 1970
DENOMINA A ÁREA VERDE 02, SITUADA ENTRE A RUA MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA E A AV. PADRE WILSON CUNHA, NO CAMPO DOS ALEMÃES, DE APARECIDA FABIANO RAMOS....
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Câmara Municipal de São Jose dos Campos
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 6753 de 01 de janeiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR RECENSEAMENTO DOS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM O SERVIÇO DE CORREIO....
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Câmara Municipal de São Jose dos Campos
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 6564 de 01 de maio de 2005
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE FESTAS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL E DO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTISTA....
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Câmara Municipal de São Jose dos Campos
Legislação ·
há 35 anos
Lei nº 6185 de 05 de julho de 1989
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA PELAS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de São Jose dos Campos
Legislação ·
há 22 anos
Lei nº 6089 de 03 de junho de 2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS VIGILANTES AUTÔNOMOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"....
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Câmara Municipal de São Jose dos Campos
Legislação ·
há 22 anos
Lei nº 6052 de 23 de Março de 2002
DENOMINA SEBASTIÃO RAMOS NOGUEIRA A RUA 05 DO JARDIM MARIANA II....
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