Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
C
Fonte
Câmara Municipal de São Jose dos Campos
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Publicações
C
Câmara Municipal de São Jose dos Campos
Legislação ·
mês passado
LEI Nº 11.390, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Altera a Lei n. 10.807, de 16 de novembro de 2023, que estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães....
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
C
Câmara Municipal de São Jose dos Campos
Legislação ·
mês passado
LEI Nº 11.391, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Autoriza o Poder Executivo a implantar nova unidade da Casa do Idoso na região sul nas proximidades dos bairros Parque Industrial, Campo dos Alemães e Jardim Colonial, e dá outras providências....
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
C
Câmara Municipal de São Jose dos Campos
Legislação ·
mês passado
LEI Nº 11.392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Institui o Programa "Escola Amiga do Agro" no Município de São José dos Campos e dá outras providências....
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Câmara Municipal de São Jose dos Campos
Carregando